Instituir e ministrar cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação visando ao aperfeiçoamento e à especialização dos membros do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas;
Realizar seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, cursos de adaptação, extensão, conferências, palestras e atividades assemelhadas que promovam o aperfeiçoamento cultural e profissional dos integrantes da carreira do Ministério Público;
Editar a revista da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e outras publicações de interesse para categoria;
Promover projetos e atividades de ensino e pesquisa;
Proporcionar aos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios espaço adequado à atualização teórica e bibliográfica e intercâmbio de experiências, objetivando proporcionar um amplo debate a respeito de temas de cunho jurídico;
Criar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, comissão permanente destinada ao estudo e acompanhamento do direito legislado, inclusive encaminhamento de sugestões a projetos de lei;
Oferecer acompanhamento aos Promotores de Justiça Adjuntos durante o estágio probatório.
