PROMOÇÃO
FESMPDFT – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

COORDENAÇÃO
Bruno Amaral Machado – Diretor de Cursos de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Escola Superior e Promotor de Justiça do MPDFT
Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/6719883195099829
Tânia Maria Marchewka – Presidente da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e Procuradora de Justiça.
Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/8376096928099802

MODALIDADE
Curso de Especialização
Área de Concentração: Ciências Penais

REQUISITO BÁSICO
Bacharelado em Direito

OBJETIVOS
A partir do século XIX acirrou-se o debate sobre os fins da pena e os limites do poder punitivo do Estado. O controle da criminalidade tornou-se um dos desafios da modernidade. O aumento dos índices de violência urbana e os novos riscos advindos dos avanços tecnológicos potencializaram a expansão do direito penal. Além disso, a globalização da economia e a complexidade da sociedade contemporânea ensejaram novas modalidades delitivas, especialmente no âmbito socioeconômico.
Nos últimos anos, nota-se o incremento de demandas sociais e políticas pela eficiência do sistema de justiça criminal e consequente expansão de formas de controle jurídico-penal sobre novas áreas. Por outro lado, critica-se a seletividade do sistema de justiça criminal.
Nesse sentido, há a necessidade de se aprofundar o debate sobre o poder punitivo do Estado.
Assim, o curso se propõe a:
1. Oferecer ao profissional do Direito uma visão crítica sobre temas contemporâneos em Ciências Penais.
2. Estimular a pesquisa jurídica e sócio-jurídica (empírica) nas áreas de concentração das disciplinas oferecidas no curso.
 
PÚBLICO ALVO
O curso é prioritariamente voltado para bacharéis em direito e profissionais da área jurídica.

REGIME e DURAÇÃO*
As atividades desenvolvidas durante o curso consistirão em aulas expositivas, seminários, debates, leituras, pesquisas e estudo de casos.
As aulas serão ministradas em períodos concentrados, três vezes por mês, de quarta a sexta-feira, das 19h20 às 22h30 e, eventualmente, sábado das 8h às 11h40.
*calendário a ser confirmado após o término das inscrições.

AVALIAÇÃO e APROVAÇÃO
Os alunos serão avaliados, em cada um dos módulos, por meio de provas e/ou trabalhos, escritos ou orais.
A menção final é o resultado da média das avaliações realizadas durante o curso, de acordo com os critérios de avaliação explicitados pelo professor no respectivo Plano de Ensino.
Para ser aprovado, com a emissão do certificado o aluno deverá, cumulativamente:
a. obter a média 6,0 em cada módulo, e a média global 7,0;
b. ter freqüência igual ou superior a 75% em cada módulo;
c. apresentar e obter aprovação no trabalho de conclusão do curso, que consiste em artigo cientifico ou monografia.

TITULAÇÃO
A FESMPDFT expedirá Certificado referente ao Título de Especialista em Ciências Penais ao aluno que cumprir todos os requisitos para aprovação.

DISCIPLINAS/PROFESSORES/CARGA HORÁRIA
O curso será ministrado por professores profissionais com formação específica para as respectivas disciplinas, indicados pela coordenação do curso.

CARGA HORÁRIA
360 horas/aula

DISCIPLINAS
Disciplinas Básicas
Metodologia de Pesquisa Científica: Pesquisa Jurídica e Sócio-jurídica
Sistemas processuais penais contemporâneos
Fundamentos e Princípios do Direito Processual Penal
Discursos Criminológicos e Política Criminal
Fundamentos do Poder Punitivo do Estado
Teoria Geral do Delito
O subsistema jurídico-penal
Disciplinas de Domínio Conexo
Tópicos Especiais em Criminologia e Sociologia jurídico-penal
Tópicos Especiais em Direito Processual Penal I – Instrumentalidade Garantista do Processo Penal/(dis) funções da prisão cautelar
Tópicos Especiais em Direito Processual Penal II – Tecnologia e processo penal/ Limites da Atividade Probatória
Resolução alternativa de conflitos: Mediação Penal – Justiça Restaurativa
Tópicos Especiais em Direito Penal – Direito Penal Econômico e da Empresa
Tópicos Especiais em Direito Penal – Direito Penal do Meio Ambiente
Tópicos Especiais em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia – Criminalidade Organizada
Jurisdição Penal Internacional

PROFESSORES
• Antonio Henrique G. Suxberger CV: http://lattes.cnpq.br/9136957784681802
• Arthur Trindade Maranhão Costa CV: http://lattes.cnpq.br/9534520176831048
• Bruno Amaral Machado CV: http://lattes.cnpq.br/6719883195099829
• Denilson Feitoza  CV: http://lattes.cnpq.br/5892360463138428
• Eugênio José Guilherme de Aragão CV: http://lattes.cnpq.br/2609038795855580
• Juarez Cirino dos Santos CV: http://lattes.cnpq.br/3590883518608901
• Luiz Regis Prado CV: http://lattes.cnpq.br/7320868791398672
• Mauro Fonseca Andrade CV: http://lattes.cnpq.br/6608991532417610
• Paulo Afonso Cavichioli Carmona CV: http://lattes.cnpq.br/0471763465230262
• Pedro Scuro Neto CV: http://lattes.cnpq.br/8309388517077932
• Rogério Schietti Machado Cruz  CV: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892
• Tânia Maria Nava Marchewka CV: http://lattes.cnpq.br/8376096928099802

VAGAS
30

INSCRIÇÕES
Período: 16 de julho a 17 de setembro de 2010.
Horário: 2ª a 6ª - das 8h às 12h e das 14 às 18h
Local: Fundação Escola Superior do MPDFT
SRTV/Sul, Quadra 701, Bloco I, Ed. Palácio da Imprensa, 4º andar, Brasília/DF
Telefone: (61) 3226-4643
Documentação:
Curriculum vitae
Cópia do diploma de bacharel em direito
1 foto 3x4
CRITÉRIO DE SELEÇÃO
curricular



MATRÍCULA
Período: de 16 de julho a 17 de setembro de 2010.
Horário: 2ª a 6ª - 8h às 12hs e 14 às 18h
Requisitos:
Preenchimento de ficha de matrícula
Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais


REALIZAÇÃO DO CURSO***
Início: 22 de setembro de 2010.
Término: até 31 de novembro de 2011.
***calendário a ser confirmado após o término das inscrições.


CUSTOS
O Curso tem o valor total de R$ 10.730,00 para pagamento à vista, podendo, ainda, ser pago em até 16 parcelas mensais de R$ 725,00.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Fundação Escola Superior do MPDFT
CNPJ: 26.989.137.0001-04 – Cadastrado no SICAF
Endereço: SRTV SUL Quadra 701 Bl I - 4º andar - Ed. Palácio da Imprensa – Brasília-DF
CEP: 70.340-905
Telefone/fax: 61.3226.4643/ 3226-4178
E-mail: fesmpdft@fesmpdft.org.br
www.fesmpdft.org.br